História
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como o governo Vargas gerenciava o sistema educacional?

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2001nv

no segundo governo Vargas (1951-1954) nos obriga voltar ao primeiro governo (1930-1945). Foi ali que se criou o Ministério da Educação e Saúde (1930), que se construiu um sistema nacional público de ensino, e que foram feitas reformas que perduraram muitas décadas além da de 1940. A Reforma do Ensino Secundário de 1942, a Reforma Universitária, com a criação e padronização do sistema universitário público federal, a criação da Universidade do Brasil, a criação do Serviço Nacional da Indústria (Senai), em 1942, estão entre tais iniciativas. No caso do ensino primário, a política que talvez melhor exprima o tom daquele governo tenha sido a nacionalização do ensino, ou seja, o fechamento de escolas estrangeiras, a construção de unidades escolares e a imposição de um sistema nacional de ensino. A educação do primeiro governo Vargas ficou identificada com o ministro Gustavo Capanema, que esteve à frente do ministério da Educação por 11 anos, de 1934 a 1945. Ao contrário do primeiro, o segundo governo Vargas não despertou nos analistas o mesmo fervor ao tratar da educação. Desapareceram os problemas? Teríamos avançado o suficiente com tantas medidas estruturais promovidas no período anterior? Os dados do IBGE não nos confortam nessa direção. Pelos dados do Censo Demográfico de março de 1951, a população brasileira era então de 51.944.397 habitantes. A população em idade escolar, de 5 a 9 anos, era de 7.015.527. O número de matrículas no ensino primário totalizava 5.175.887. Mas o Censo mostra mais. O número total de matrículas em todos os graus de ensino somava 6.118.842. Este número considera todos os níveis, do primário ao superior, para uma população em idade escolar (de 5 a 19 anos) de 18.826.409. A taxa de analfabetismo era da ordem de 52%. Educação continuava sendo, portanto, um grande problema no início da década de 1950, conhecida na história brasileira como a década do desenvolvimentismo. A aura desenvolvimentista expunha com mais nitidez a precariedade educacional dos brasileiros. O segundo governo Vargas, conhecido pelo impulso nacionalista ao desenvolvimento, ficou devendo muito, se o que estiver em pauta for educação. E quase não se fala de educação nesse período. São tão silenciosas as fontes que, se quiséssemos, poderíamos resumir estas notas à criação de institutos e instituições de administração superior que, de fato, impulsionaram o projeto institucional do país. A lista é imensa. E a orientação que inspirou a criação de agências especializadas foi a formação e qualificação técnica de funcionários de nível superior. Estava em jogo a preparação de uma elite capaz de atuar em uma conjuntura mobilizada pelo crescimento, pelo desenvolvimento tecnológico e pelo impulso à industrialização. Várias agências públicas e instituições de fomento foram criadas nos primeiros meses de 1951: o Banco Nacional de Desenvolvimento (atual BNDES), o Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) e a Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), para citar apenas três. O capital humano, a racionalização da administração e o domínio do conhecimento técnico e científico eram condições indispensáveis para que o país visse seu empenho desenvolvimentista produzir os frutos almejados. O CNPq e a Capes vêm, desde a década de 1950, desempenhando papel estratégico na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) no Brasil. Atualmente, contamos com mais de 1.581 programas de pós-graduação, com a oferta de mais de 1549 cursos de mestrado e 862 de doutorado. Ainda durante o segundo governo, outra medida provocou impacto sobre a política educacional do país. O ministério que cuidava simultaneamente da educação e da saúde foi desmembrado em 1953. Até a separação dos dois ministérios, Ernesto Simões Filho respondeu pelos assuntos da educação e saúde (31/1/1951 a 25/6/1953). A partir de então, Antônio Balbino assumiu o Ministério da Educação e Cultura e, interinamente, o Ministério da Saúde, até entregá-lo ao primeiro titular da pasta, Miguel Couto Filho, em dezembro de 1953. Edgar Santos foi o último ministro da Educação do segundo governo (6/7/1954 a 24/8/1954). Uma razão de ordem política pesou, certamente, para que a educação tenha ocupado lugar tão acanhado no segundo governo Vargas, contrariando a ênfase publicamente admitida no primeiro. Durante o governo Dutra (1946-1951), os princípios democratizadores da educação presentes na Carta de 1946 inspiraram no então ministro da Educação, Clemente Mariani, o estudo e a proposta de um projeto geral para a educação nacional, que foi feito por uma comissão de educadores constituída para este fim. Em 1948 o projeto foi apresentado ao Congresso, onde ocupava uma cadeira o ex-ministro Capanema, eleito deputado federal pela primeira vez em 1945 na legenda Partido Social Democrático (PSD), um dos sustentáculos do governo.

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